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Nunes Marques assume TSE e destaca combate à IA ilegal em 2026

Novo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques assume cargo com foco no combate à IA e na defesa da integridade das eleições de 2026, sob análise de seu histórico.

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Foto: InfoMoney
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12/05 às 22:31 · atualizado 23:33

Pontos principais

  • Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE até 2028, com André Mendonça como vice.
  • O tribunal reforçou regras rígidas para o uso de inteligência artificial, responsabilizando plataformas por conteúdos irregulares.
  • O ministro defendeu a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, classificando-o como patrimônio democrático.
  • A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Lula e do senador Flávio Bolsonaro.
  • Indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020, o ministro possui um histórico de votos divergentes da maioria da corte.
  • Nunes Marques votou contra a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em julgamentos anteriores no TSE.
  • O magistrado também divergiu em decisões colegiadas sobre investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

O ministro Kassio Nunes Marques assumiu oficialmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o ministro André Mendonça ocupando o cargo de vice-presidente até maio de 2028. Em seu discurso de posse, Nunes Marques destacou que o enfrentamento ao uso ilegal de inteligência artificial será um dos pilares de sua gestão, visando proteger a lisura das eleições gerais de 2026. O novo presidente reiterou a defesa do sistema eletrônico de votação, classificando-o como um patrimônio da democracia brasileira e prometendo rigor em perícias técnicas para garantir a segurança do pleito.

A ascensão de Nunes Marques ao comando da corte eleitoral ocorre em um momento de atenção ao seu perfil jurídico. Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, o magistrado possui um histórico de votos divergentes da maioria do tribunal. Entre suas posições mais notórias, destacam-se o voto contrário à inelegibilidade de Bolsonaro e divergências em decisões sobre investigações dos atos de 8 de janeiro. A cerimônia de posse reuniu autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente Lula, marcando um momento de diálogo institucional enquanto o tribunal se prepara para o próximo ciclo eleitoral sob vigilância sobre manipulações digitais.

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