Grupo propõe incluir Conselhão na Constituição Federal
Proposta visa blindar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável contra mudanças políticas de futuras gestões governamentais.
Pontos principais
- A sugestão foi apresentada pelo coordenador do grupo Direitos Já!, Fernando Guimarães, durante reunião do colegiado.
- O objetivo central é garantir a perenidade do órgão como instância oficial de diálogo entre o governo e a sociedade civil.
- A constitucionalização busca proteger o conselho de alterações abruptas ou descontinuidade em trocas de administração federal.
- O Direitos Já! Fórum pela Democracia reúne representantes de diversos partidos políticos e diferentes setores da sociedade brasileira.
O grupo Direitos Já! Fórum pela Democracia apresentou uma proposta para elevar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conhecido como Conselhão, ao status constitucional. A sugestão foi formalizada pelo coordenador do grupo, Fernando Guimarães, durante uma reunião do colegiado na última quarta-feira. A iniciativa visa assegurar a estabilidade do órgão, transformando-o em uma instância permanente de diálogo entre o governo e a sociedade civil, independentemente de alternâncias de poder. Ao incluir o conselho na Constituição Federal, os proponentes buscam blindar a estrutura contra mudanças políticas abruptas ou possíveis tentativas de desmonte por futuras gestões. O grupo, que congrega lideranças de diversos partidos e setores sociais, argumenta que a medida é essencial para fortalecer a participação democrática e a continuidade das políticas de desenvolvimento sustentável no país.
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