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Canadá propõe banir uso de redes sociais para menores de 16 anos

O governo canadense apresentou o Digital Safety Act, que restringe o acesso de menores a redes sociais e impõe novas normas de segurança para empresas de IA.

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Foto: NYTimes World
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10/06 às 20:15 · atualizado há 1m

Pontos principais

  • O projeto de lei proíbe a criação de contas em redes sociais para menores de 16 anos.
  • A medida impacta diretamente grandes empresas de tecnologia, como Meta e Snapchat.
  • O texto prevê possíveis isenções caso as plataformas comprovem o cumprimento de normas de segurança específicas.
  • Serviços de inteligência artificial serão obrigados a limitar a produção de conteúdos considerados prejudiciais.
  • A iniciativa responde à falha na autorregulação das empresas de tecnologia e prioriza a segurança infantil.
  • Grupos de defesa das liberdades civis questionam os limites da intervenção estatal no ambiente digital.

O governo do Canadá apresentou formalmente o Digital Safety Act, uma proposta legislativa que visa restringir o acesso de menores de 16 anos a plataformas digitais. O projeto impõe um banimento geral, mas abre margem para isenções caso as empresas de tecnologia, como Meta e Snapchat, comprovem o cumprimento de protocolos rigorosos de segurança. Além das redes sociais, o texto introduz normas obrigatórias para o desenvolvimento de chatbots de inteligência artificial, exigindo que essas ferramentas limitem a produção de conteúdos nocivos. A iniciativa reflete uma tendência global de governos que buscam maior controle sobre o impacto das tecnologias no bem-estar de crianças e adolescentes.

Embora o governo canadense enfatize que a proteção infantil é uma prioridade, a proposta enfrenta resistência de grupos de defesa das liberdades civis, que expressam preocupação com os limites da intervenção estatal no ambiente digital. O projeto coloca o país entre as nações que intensificam a fiscalização sobre o setor de tecnologia. A medida ainda passará por trâmites legislativos antes de ser votada e, eventualmente, entrar em vigor.

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