Câmara debate crise de pessoal e orçamento no Instituto Nacional do Câncer
Comissão da Câmara discute a falta de servidores efetivos no Inca, que perdeu 26% de sua força de trabalho desde 2014.
Pontos principais
- A audiência pública foi solicitada pela deputada Alice Portugal para avaliar a situação do Inca.
- O instituto não realiza concursos públicos para servidores efetivos há mais de uma década.
- A unidade perdeu cerca de 1 mil profissionais efetivos, comprometendo a operação atual.
- A dependência de contratos temporários gera preocupações sobre a continuidade do atendimento oncológico.
- O Inca é o órgão de referência nacional do Ministério da Saúde para tratamento e pesquisa de câncer.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a situação crítica do Instituto Nacional do Câncer (Inca). O debate focou na necessidade urgente de recomposição do quadro de servidores e na adequação orçamentária da instituição. Desde 2014, o instituto não promove concursos públicos, resultando na perda de aproximadamente 1 mil servidores efetivos, o que representa uma redução de 26% em sua força de trabalho total. A deputada Alice Portugal, autora do requerimento, destacou que a dependência excessiva de contratos temporários ameaça a excelência e a estabilidade do atendimento de alta complexidade oferecido pelo órgão. Como referência nacional em oncologia vinculada ao Ministério da Saúde, a preservação do corpo técnico do Inca é considerada fundamental para a manutenção das pesquisas e dos tratamentos oncológicos no país.
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