Senado debate desafios do programa de proteção a testemunhas

A Comissão de Segurança Pública do Senado iniciou uma série de audiências para avaliar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), que atende atualmente cerca de 500 pessoas em situação de alta vulnerabilidade. O debate central gira em torno da obsolescência da legislação vigente, criada em 1999, diante do avanço de ferramentas tecnológicas como o reconhecimento facial, que colocam em risco o sigilo e a segurança dos protegidos. Especialistas alertam que a eficácia do programa, que acumula um histórico de 27 anos sem registros de mortes entre os mais de 4 mil assistidos, depende de uma atualização urgente. Além dos riscos digitais, representantes do Ministério Público e da Polícia Federal destacaram a necessidade de aprimorar a governança e garantir recursos para tratamentos de saúde, visando adaptar o suporte estatal às novas modalidades criminosas e às demandas contemporâneas de proteção.