Projeto de lei quer proibir monetização de discursos de ódio na internet

A senadora Augusta Brito apresentou o projeto de lei 1.544/2026, que propõe proibir a monetização de conteúdos digitais classificados como discurso de ódio, desinformação ou misoginia. A iniciativa, articulada pela Procuradoria da Mulher do Senado, busca combater a propagação de ataques virtuais e preconceito de gênero ao atacar diretamente o modelo de negócio que sustenta essas publicações. Ao restringir o lucro financeiro gerado por esse tipo de material, o projeto pretende desestimular a criação e o compartilhamento de conteúdos nocivos na rede. A medida reflete uma preocupação crescente do Legislativo com o impacto econômico na disseminação de desinformação e violência online, buscando criar um ambiente digital mais seguro e menos lucrativo para práticas abusivas.