Projeto no Senado propõe cashback de CBS para produtos têxteis nacionais

O Senado Federal analisa o Projeto de Lei 148/2026, que institui um sistema de cashback da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para consumidores de calçados e produtos têxteis fabricados no Brasil. De autoria do senador Cleitinho, a proposta visa fortalecer a indústria nacional, oferecendo uma compensação financeira que busca tornar os preços locais mais competitivos frente à isenção tributária aplicada a produtos importados via remessas postais. Caso aprovado, o mecanismo será gerido pela Receita Federal, que terá um prazo de até 90 dias para efetuar o reembolso aos compradores. A iniciativa representa uma tentativa de ajustar a aplicação da Lei Complementar 214 de 2025, buscando mitigar os impactos da concorrência internacional sobre o setor produtivo brasileiro e estimular o consumo de bens fabricados internamente.