Projeto de lei propõe que FGC cubra perdas de fundos de pensão

Um projeto de lei apresentado pelo senador Renan Calheiros propõe que o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) assuma a cobertura de prejuízos sofridos por fundos de pensão que investiram no Banco Master. A iniciativa tem gerado forte resistência no setor bancário e entre especialistas, que apontam um desvio de finalidade na atuação do fundo. Segundo a Febraban, a medida pode gerar distorções significativas no mercado ao criar um incentivo à má gestão, uma vez que gestores poderiam ser protegidos após assumirem riscos excessivos com recursos de terceiros.

A controvérsia é agravada pelo fato de o FGC já ter registrado perdas relevantes decorrentes da liquidação do grupo Master. Analistas argumentam que o fundo foi estruturado para garantir a estabilidade do sistema financeiro e proteger pequenos poupadores, e não para servir como seguro para investimentos de risco de entidades de previdência. Existe a preocupação de que o clima de ano eleitoral facilite a tramitação de uma proposta que, tecnicamente, é vista como um risco à integridade do sistema financeiro nacional.