Ministério da Justiça abre seleção para membros do CNCP
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou edital para selecionar representantes da sociedade civil para o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Pontos principais
- O processo seletivo busca novos membros para compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
- As inscrições para as entidades interessadas em participar do colegiado começam no dia 1º de junho.
- A iniciativa visa ampliar a participação social na formulação e execução de políticas públicas voltadas ao combate à pirataria.
- O CNCP é um órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a abertura de um processo seletivo destinado a integrar novos representantes da sociedade civil ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). As entidades interessadas em compor o colegiado deverão seguir as diretrizes e requisitos estabelecidos no edital, com o início das inscrições marcado para o dia 1º de junho. A medida busca fortalecer a governança do conselho, permitindo que diferentes setores da sociedade contribuam ativamente para as estratégias nacionais de proteção à propriedade intelectual. O CNCP desempenha um papel fundamental na articulação de políticas públicas e ações de repressão a crimes contra direitos autorais e marcas, atuando como um braço estratégico do Ministério da Justiça na proteção do mercado formal e da economia nacional.
Comentários
Carregando comentários...