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Câmara aprova PEC que extingue escala 6x1 e reduz jornada semanal

Proposta reduz carga horária para 40 horas semanais e segue para o Senado, com analistas prevendo impacto limitado ao varejo e setores de serviços.

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Foto: InfoMoney
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28/05 às 15:45

Pontos principais

  • A PEC 8/2025 estabelece a redução da jornada semanal para 40 horas, garantindo dois dias de descanso aos trabalhadores.
  • O texto aprovado prevê um período de transição de até 12 meses para que as empresas se adaptem às novas diretrizes.
  • Setores como varejo, logística e saúde são considerados os mais impactados pela necessidade de reorganização de turnos.
  • Profissionais de nível superior com remuneração acima de 2,5 tetos do INSS estão excluídos das novas regras.
  • A MAG Investimentos avalia que o aumento nos custos operacionais será absorvido pelo mercado, sem gerar danos estruturais à economia.

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 8/2025, que altera a Constituição para extinguir a escala de trabalho 6x1, estabelecendo o limite de 40 horas semanais com dois dias de descanso. A medida, que agora segue para análise no Senado Federal, inclui uma regra de transição de até um ano para que o setor produtivo ajuste suas escalas. Embora setores intensivos em mão de obra, como o varejo e a logística, precisem reorganizar seus turnos, analistas da MAG Investimentos projetam que o impacto financeiro será um choque momentâneo. A avaliação é de que a economia brasileira possui resiliência para absorver a mudança sem prejuízos estruturais de longo prazo. A nova legislação exclui trabalhadores de nível superior com rendimentos elevados, focando a proteção na base da força de trabalho brasileira.

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