Nunes Marques analisa pedido de anulação de condenação de Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca a anulação de sua condenação. O magistrado, no entanto, tem adotado uma postura cautelosa e alinhada à maioria da Corte em casos similares, frequentemente rejeitando solicitações de condenados pelos atos de 8 de janeiro por falta de elementos novos ou por tentarem rediscutir teses já consolidadas. Dada a complexidade jurídica do pleito, que questiona a competência da 1ª Turma e a validade da delação de Mauro Cid, o ministro determinou um prazo de 20 dias para que a PGR apresente seu parecer. A decisão é acompanhada de perto, visto que a revisão criminal é um instrumento restrito, destinado apenas a corrigir erros judiciários graves e não a reabrir o mérito de julgamentos finalizados.