Partido Novo tenta derrubar decretos de Lula sobre redes sociais
A bancada do Novo apresentou projeto na Câmara para anular novas regras impostas pelo governo federal ao funcionamento das redes sociais.
Pontos principais
- O Partido Novo protocolou um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados.
- A iniciativa visa sustar os efeitos das novas diretrizes para redes sociais assinadas por Lula.
- Os decretos presidenciais foram publicados na última quarta-feira, 20 de maio de 2026.
- O partido alega que as medidas representam uma intervenção indevida do Executivo no ambiente digital.
A bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados iniciou uma ofensiva parlamentar contra as recentes mudanças nas normas de funcionamento das redes sociais estabelecidas pelo governo federal. O grupo apresentou um projeto de decreto legislativo com o objetivo de anular os decretos assinados pelo presidente Lula na última quarta-feira, 20 de maio de 2026. Segundo a legenda, as novas diretrizes impostas pelo Executivo configuram uma interferência excessiva no ecossistema digital, motivando a tentativa de sustar os efeitos das medidas por meio do Legislativo. A movimentação reflete a postura de oposição do partido frente às políticas de regulação do ambiente online adotadas pela atual gestão, sinalizando um embate jurídico e político sobre os limites da atuação do governo na governança das plataformas digitais no país.
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