Brasil mantém subsídios para carvão mineral até 2040
Relatório aponta contradição entre o fim de novos projetos e a extensão de contratos de usinas a carvão, que podem custar R$ 100 bilhões.
Pontos principais
- O Brasil proibiu o licenciamento de novas usinas a carvão, mas prorrogou contratos das unidades existentes até 2040.
- A Lei nº 15.269, de 2025, estabelece a compra obrigatória de energia dessas termelétricas por mais de uma década.
- Estimativas indicam que a manutenção das usinas pode gerar um custo superior a R$ 100 bilhões aos consumidores.
- O Ministério de Minas e Energia justifica a medida como necessária para assegurar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional.
Um relatório da Global Energy Monitor revelou uma contradição na política energética brasileira ao destacar que, embora o país tenha encerrado o licenciamento de novas termelétricas a carvão, houve a prorrogação de subsídios e contratos para as usinas em operação até 2040. A medida, amparada pela Lei nº 15.269 de 2025, garante a compra obrigatória dessa energia, o que especialistas estimam custar mais de R$ 100 bilhões aos consumidores brasileiros ao longo do período. Enquanto o Ministério de Minas e Energia defende a estratégia como essencial para a segurança do Sistema Interligado Nacional, a continuidade das operações enfrenta obstáculos crescentes, incluindo desafios ambientais e decisões judiciais, como a suspensão da licença da usina Candiota III. O cenário levanta preocupações sobre o impacto na saúde pública e o cumprimento das metas nacionais de descarbonização.
Comentários
Carregando comentários...