Justiça ordena que Meta bloqueie perfis de médica da Fiocruz
Decisão judicial determina a remoção de perfis que usavam indevidamente a imagem da Fiocruz para disseminar desinformação sobre vacinas.
Pontos principais
- A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou o bloqueio de dois perfis no Facebook ligados à médica Isabel de Fátima Alvim Braga.
- A ação, movida pela Fiocruz com apoio da AGU, visa conter a disseminação de fake news sobre vacinação e pesquisas científicas.
- A médica utilizava símbolos da instituição, como o Castelo Mourisco, para conferir falsa credibilidade às suas publicações.
- A decisão proíbe a ré de usar logotipos ou imagens de pesquisadores da Fiocruz, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
- O tribunal reforçou que a liberdade de expressão não protege a difamação de instituições ou a interferência em políticas públicas de saúde.
A Justiça Federal determinou que a Meta bloqueie perfis da médica Isabel de Fátima Alvim Braga no Facebook, em resposta a uma ação movida pela Fiocruz com suporte da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida visa interromper a disseminação de informações falsas e alarmistas sobre vacinas, prática que a profissional realizava utilizando indevidamente símbolos da instituição, como o Castelo Mourisco, para conferir falsa autoridade às suas postagens. O tribunal entendeu que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para propagar conteúdos que coloquem em risco a saúde coletiva ou difamem instituições públicas. Além do bloqueio, a decisão proíbe a médica de utilizar símbolos da Fiocruz ou divulgar imagens de seus pesquisadores. O descumprimento da ordem judicial acarretará multa diária de R$ 10 mil, sendo a Meta também instruída a impedir a criação de novas contas associadas à ré.
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