Justiça Federal ordena remoção de perfis que usavam nome da Fiocruz
Decisão judicial determina que a Meta derrube perfis que disseminavam desinformação sobre vacinas utilizando a identidade visual da Fiocruz.
Pontos principais
- A Justiça Federal ordenou a remoção de dois perfis no Facebook que imitavam comunicados oficiais da Fiocruz.
- A ré, Isabel de Fátima Alvim Braga, utilizava seu cargo de servidora pública para dar credibilidade às informações falsas.
- A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou no processo para proteger a reputação da instituição e a saúde pública.
- O descumprimento da ordem judicial acarretará multa diária de R$ 10 mil para a ré e para a Meta.
A Justiça Federal determinou que a Meta remova dois perfis do Facebook que utilizavam indevidamente a imagem e a identidade visual da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para propagar desinformação sobre vacinas e saúde pública. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que as publicações, além de prejudicarem a reputação da instituição, representavam um risco direto à saúde da população. A responsável pelos perfis, a servidora pública Isabel de Fátima Alvim Braga, utilizava sua posição profissional para conferir uma falsa autoridade aos conteúdos publicados. O tribunal concluiu que as postagens ultrapassaram o direito à liberdade de expressão, configurando uma campanha deliberada de desinformação. Caso a ordem não seja cumprida, tanto a ré quanto a plataforma Meta estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 10 mil.
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