Justiça Federal ordena remoção de perfis que usavam nome da Fiocruz

A Justiça Federal determinou que a Meta remova dois perfis do Facebook que utilizavam indevidamente a imagem e a identidade visual da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para propagar desinformação sobre vacinas e saúde pública. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que as publicações, além de prejudicarem a reputação da instituição, representavam um risco direto à saúde da população. A responsável pelos perfis, a servidora pública Isabel de Fátima Alvim Braga, utilizava sua posição profissional para conferir uma falsa autoridade aos conteúdos publicados. O tribunal concluiu que as postagens ultrapassaram o direito à liberdade de expressão, configurando uma campanha deliberada de desinformação. Caso a ordem não seja cumprida, tanto a ré quanto a plataforma Meta estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 10 mil.