Intervenção de Messias garante presença de técnico da Aneel em audiência
A participação de um superintendente da Aneel em audiência sobre o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 foi assegurada após intervenção de Messias.
Pontos principais
- O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal do DF, questionou inicialmente a presença do técnico da Aneel.
- A audiência judicial analisa um pedido da Abraenergias para suspender o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026.
- A intervenção de Messias permitiu que o representante da agência reguladora permanecesse na oitiva para prestar esclarecimentos.
- O processo discute a legalidade e os impactos do leilão de energia previsto para 2026.
Uma audiência realizada na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, que discute a possível suspensão do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, foi marcada por um impasse processual. O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho manifestou resistência à presença de um superintendente da Aneel durante a oitiva, questionando a participação do técnico no ato. A situação foi contornada após uma intervenção de Messias, que garantiu a permanência do representante da agência reguladora no recinto. O caso é movido pela Abraenergias, que busca impedir a realização do leilão, alegando irregularidades no certame. A presença do técnico é considerada fundamental para o esclarecimento de pontos técnicos cruciais sobre o planejamento energético nacional e os impactos diretos do LRCAP 2026 no setor elétrico brasileiro.
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