Governo pede urgência em projeto para reduzir impostos sobre combustíveis
O governo articula a aprovação urgente do PLP dos combustíveis na Câmara para mitigar impactos inflacionários causados pela instabilidade global.
Pontos principais
- O Ministério da Fazenda solicitou votação urgente do projeto de lei complementar no Congresso ainda nesta semana.
- Dario Durigan defende que o texto mantenha o foco na resposta aos impactos da guerra, evitando a inclusão de temas rurais.
- O governo mantém diálogo com a relatora, deputada Marussa Boldrin, para garantir a celeridade da tramitação.
- A proposta visa converter receitas extraordinárias do petróleo em redução de tributos sobre o setor.
- A alta do petróleo é atribuída aos conflitos geopolíticos no Oriente Médio, que pressionam os preços da Petrobras.
O governo federal intensificou a articulação política para garantir a aprovação urgente do projeto de lei complementar (PLP) dos combustíveis na Câmara dos Deputados e no Senado ainda esta semana. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem mantido diálogos constantes com a relatora da proposta, deputada Marussa Boldrin, para assegurar que o texto mantenha seu escopo original. A estratégia do Executivo é evitar que o projeto seja ampliado para incluir pautas rurais, garantindo que o foco permaneça na mitigação dos impactos econômicos decorrentes da volatilidade do mercado internacional. A medida surge após reuniões entre Durigan e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sobre os desafios da estatal diante das incertezas globais.
O governo busca converter receitas extraordinárias do petróleo em redução de tributos para proteger o consumidor final contra os reajustes frequentes necessários pela Petrobras. A preocupação central da equipe econômica é que os conflitos no Oriente Médio persistam no médio prazo, gerando uma pressão inflacionária contínua sobre a economia nacional. Ao solicitar celeridade na tramitação, o Executivo espera criar um colchão de estabilidade que neutralize os efeitos da instabilidade geopolítica sobre os preços internos dos combustíveis.
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