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Governo Lula descarta taxação sobre lucros de empresas de energia

O governo federal decidiu não incluir a taxação de lucros extraordinários do setor energético no pacote de medidas contra a alta dos combustíveis.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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11/05 às 12:34

Pontos principais

  • A proposta de taxar lucros extraordinários de empresas de energia foi oficialmente descartada pelo governo.
  • A medida é frequentemente adotada em países europeus para mitigar os efeitos de crises energéticas.
  • O Observatório Brasileiro do Sistema Tributário defendia a taxação como forma de conter a volatilidade nos preços de petróleo e gás.
  • A decisão ocorre em um momento de pressão inflacionária sobre os combustíveis no Brasil.

O governo Lula optou por não avançar com a taxação sobre lucros extraordinários de empresas do setor energético, medida que compunha o debate sobre estratégias para conter a alta dos combustíveis. Embora a taxação seja uma ferramenta utilizada em diversos países europeus para atenuar impactos de crises energéticas, a equipe econômica decidiu excluir a proposta do pacote atual. O Observatório Brasileiro do Sistema Tributário argumentava que a medida seria eficaz para estabilizar os preços de petróleo e gás, enquanto especialistas sugeriam que o tributo poderia estimular a inovação no setor. A decisão reflete a cautela do governo diante da pressão inflacionária, priorizando outras alternativas para lidar com a volatilidade do mercado sem onerar diretamente as companhias de energia.

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