Portugal eleva tempo de residência para cidadania de brasileiros

A legislação de cidadania em Portugal sofreu uma alteração significativa, elevando o tempo mínimo de residência legal necessário para a solicitação da nacionalidade. A nova Lei da Nacionalidade, promulgada em 3 de maio de 2026, estendeu o período de cinco para sete anos para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), impactando diretamente a comunidade brasileira residente no país. Essa mudança adia o sonho da cidadania para muitos brasileiros que planejavam o processo com base na regra anterior, gerando frustração e incerteza.

Casos como o de Mariza Estima, corretora imobiliária de 59 anos que imigrou para Portugal em agosto de 2021 com o marido e reside em Mafamude, Vila Nova de Gaia, ilustram o impacto da alteração. A frase “Voltar não é uma opção” reflete a determinação de muitos em permanecer no país, apesar das dificuldades. Além de afetar quem já está no país, a alteração também modifica o critério para crianças nascidas em Portugal, exigindo que um dos pais tenha residência legal por no mínimo cinco anos. Especialistas interpretam a medida como uma inflexão na política migratória portuguesa, alinhada a uma tendência europeia de maior restrição, em resposta ao aumento do fluxo migratório. Apesar das dificuldades, Portugal continua sendo um destino viável para estudos e trabalho, mas com um processo de cidadania mais exigente.