Filha de brasileira em Portugal sem residência por déficit cognitivo
Uma brasileira enfrenta dificuldades para regularizar a residência de sua filha de 25 anos com déficit cognitivo em Portugal, devido a regras migratórias e burocracia.
Pontos principais
- Silvia Basilio e sua família se mudaram para Portugal em 2022, mas sua filha de 25 anos com déficit cognitivo não conseguiu autorização de residência.
- A filha de Silvia está em um limbo migratório, sem acesso a direitos básicos como saúde e ensino superior, por não ter condições de trabalhar e ser maior de idade.
- O problema é atribuído à regra da 'Manifestação de Interesse' (2017-2024), que exigia vínculo empregatício para a autorização de residência.
- Centenas de milhares de processos de Manifestação de Interesse estão pendentes em Portugal, afetando adolescentes e jovens adultos.
- A advogada de Silvia tenta na Justiça portuguesa uma autorização específica para pessoas com deficiência ou que necessitam de cuidados médicos.
Uma família brasileira em Portugal enfrenta um impasse migratório devido à dificuldade em obter autorização de residência para a filha de 25 anos, que possui déficit cognitivo. Silvia Basilio e sua família se mudaram para o país em 2022, mas a filha, por ser maior de idade e não ter condições de trabalhar, não se enquadra nos critérios da antiga regra de 'Manifestação de Interesse' (2017-2024), que exigia vínculo empregatício. Esta situação a deixa em um limbo, sem acesso a direitos básicos como saúde e ensino superior.
O caso de Silvia reflete um problema maior no sistema migratório português, com centenas de milhares de processos pendentes que afetam adolescentes e jovens adultos. A advogada da família busca uma solução judicial específica para pessoas com deficiência ou que necessitam de cuidados médicos, enquanto o Itamaraty acompanha a situação e presta assistência, levando o tema a reuniões com a presença do presidente Lula.
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