Brasileiros têm janela curta para buscar cidadania portuguesa antes de novas regras

Brasileiros que almejam a cidadania portuguesa enfrentam um período decisivo, com uma janela de oportunidade para iniciar seus processos sob as regras atuais, antes que novas e mais restritivas alterações na Lei da Nacionalidade entrem em vigor. Portugal está em processo de revisão de suas leis, o que pode impactar diretamente os requisitos para residência e naturalização, especialmente para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo o Brasil. As mudanças propostas incluem o aumento do tempo mínimo de residência para naturalização de cinco para sete anos e a burocratização do processo para netos de portugueses, que poderão ter de comprovar conhecimento da língua, cultura e história do país.

Embora o Tribunal Constitucional tenha vetado alguns itens da nova Lei da Nacionalidade em dezembro de 2025, devolvendo o texto ao Parlamento para revisão, essa decisão criou um prazo adicional para que os interessados protocolem seus pedidos sob a legislação vigente. Especialistas alertam que é crucial agir rapidamente, pois as regras atuais são consideravelmente menos restritivas. A cidadania portuguesa pode ser obtida por diversas vias, como filhos, netos (com alterações iminentes), bisnetos (indiretamente) e por casamento ou união estável com um cidadão português.