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Brasileiros veem sonho da cidadania ser adiado após mudança na lei em Portugal

Brasileiros em Portugal veem o sonho da cidadania adiado devido à nova Lei da Nacionalidade, que aumenta o tempo mínimo de residência legal de cinco para sete anos para cidadãos da CPLP, gerando frustração e incerteza.

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08/05 às 14:13

Pontos principais

  • A nova Lei da Nacionalidade em Portugal, promulgada em 3 de maio de 2026, eleva o tempo mínimo de residência legal para pedido de cidadania de cinco para sete anos para cidadãos da CPLP, como brasileiros.
  • Brasileiros como Mariza Estima, Luiza Lima e Nathalia Tomazi, que estavam próximos de cumprir o prazo anterior, terão que esperar mais dois anos para solicitar a cidadania.
  • A mudança também altera o critério para crianças nascidas em Portugal, exigindo que um dos pais tenha residência legal por no mínimo cinco anos.
  • Especialistas veem a alteração como uma inflexão na política migratória portuguesa, alinhada a uma tendência europeia de maior restrição, em resposta ao aumento do fluxo migratório e da busca pela cidadania como via para a União Europeia.
  • A medida gera um clima de insegurança jurídica e pode tornar Portugal menos atrativo, especialmente para migrantes qualificados, embora o país ainda ofereça oportunidades para quem planeja bem e busca integração.
  • Dados de 2024 indicam que 484.596 brasileiros viviam legalmente em Portugal, com mais de 516 mil processos de cidadania pendentes em maio de 2026, evidenciando a pressão sobre o sistema.
  • Apesar das dificuldades, especialistas recomendam planejamento e foco na integração real, destacando que Portugal continua sendo um destino viável para estudos e trabalho, mas com um processo de cidadania mais exigente.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Mariza Estima (corretora imobiliária)António José Seguro (presidente de Portugal)Marianna Guimarães (advogada e mestranda em Direito e Gestão)Luiza Lima (analista comercial)Nathalia Tomazi (consultora de tecnologia)Ludmila Culpi (economista, doutora em Políticas Públicas, professora e pesquisadora em Relações Internacionais da PUCPR)Higor Cerqueira (fundador do Prepara Portugal)

Organizações

Assembleia da RepúblicaBBC News BrasilUniversidade Católica PortuguesaInstituto dos Registos e do Notariado (IRN)Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)Prepara Portugal

Lugares

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