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Senado rejeita Jorge Messias ao STF; Lula deve indicar novo nome

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF, marcando a primeira vez desde 1894 que uma indicação presidencial à Corte é barrada. O presidente Lula afirmou que indicará outro nome, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve apoiar Flávio.

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Foto: G1 Política
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30/04 às 10:08 · atualizado 01/05 às 00:02

Pontos principais

  • O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 42 votos a 34.
  • Esta é a primeira vez desde 1894 que o Senado barra uma indicação presidencial para a Corte.
  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articulou contra a indicação de Messias, prevendo o resultado da votação.
  • O presidente Lula, por meio do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirmou que indicará um novo nome para a vaga no STF.
  • Randolfe Rodrigues enfatizou que Lula não renunciará à sua prerrogativa de indicar ministros ao Supremo.
  • A oposição e aliados do presidente Lula defendem que a nova indicação ao STF seja analisada apenas após as eleições de outubro.
  • Lideranças governistas rejeitam a possibilidade de adiar a indicação para o próximo mandato presidencial.
  • Líderes da federação União Progressista (União Brasil/PP) esperam que Alcolumbre dê aval ao apoio de União Brasil e PP a Flávio.

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), marcando a primeira vez desde 1894 que uma indicação presidencial à Corte é barrada. A votação resultou em 42 votos contra Messias e 34 a favor. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi apontado como um dos principais articuladores da derrota, chegando a prever o resultado da votação segundos antes do anúncio oficial. Alcolumbre defendia a indicação de seu aliado e antecessor, Rodrigo Pacheco, e recusou-se a receber Messias durante o processo. Após a votação, Alcolumbre evitou comentar a rejeição da indicação, afirmando à imprensa que "vocês sabem mais do que eu". A rejeição expôs uma crise na articulação do governo Lula e demonstrou o protagonismo político de Alcolumbre. A sessão do Congresso Nacional também derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, adicionando outra derrota ao governo.

Após a derrota, o presidente Lula, por meio do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que indicará um novo nome para a vaga no STF. Randolfe enfatizou que Lula não renunciará à sua prerrogativa de indicar ministros ao Supremo, contrariando a oposição que pede o adiamento da indicação para o próximo mandato presidencial. A rejeição de Messias é vista como uma derrota direta para o presidente e expõe a fragilidade da articulação política do governo no Congresso. Internamente, avalia-se que a única indicação com chance de aprovação seria um nome alinhado a Alcolumbre, o que Lula não pretende fazer. Em meio às repercussões, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) reiterou que a possibilidade de sua indicação ao STF é uma "página virada", negando novamente as especulações.

Fatores como a articulação de Alcolumbre, o "Caso Banco Master", a suposta resistência de ministros do STF e falhas na articulação do governo contribuíram para a rejeição de Messias. Embora o governo Lula tenha minimizado publicamente a derrota, internamente a vê como a crise mais grave do terceiro mandato. A percepção é que a equipe de articulação política de Lula falhou novamente, deixando o governo desguarnecido no Congresso, mas o governo adota cautela e não tomará decisões sobre mudanças na equipe no calor do momento. Apesar da crise, líderes da federação União Progressista (União Brasil/PP) não preveem um confronto aberto de Davi Alcolumbre com o presidente Lula e esperam que Alcolumbre dê aval ao apoio de União Brasil e PP a Flávio.

Diante da rejeição, a oposição no Senado e até mesmo aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem que não haja uma nova indicação para o STF antes das eleições de outubro. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou ter levado o pedido a Davi Alcolumbre e vê sinais favoráveis à ideia de adiar a análise de um novo nome. Senadores da oposição afirmam que Alcolumbre se comprometeu a não pautar sabatinas para novas indicações antes do pleito. Apesar de Lula sinalizar que indicará outro nome e não abrirá mão de nomear um novo ministro, a data da votação é definida pela presidência do Senado.

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