Lula envia indicação de Jorge Messias ao Senado para vaga no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que enviou ao Senado Federal, nesta terça-feira (31), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, que atualmente ocupa a posição de advogado-geral da União, foi o nome escolhido para preencher a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025. A formalização da indicação, confirmada em novembro do ano anterior, foi adiada por quatro meses devido à resistência do Congresso e à falta de apoio político, incluindo uma relação difícil com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A nomeação de Messias para o STF ainda depende da aprovação do Poder Legislativo, que realizará sabatina e votação para confirmar a indicação. O processo de nomeação envolve o envio da mensagem ao Senado, análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sabatina e votação secreta no plenário. Messias expressou que continuará sua jornada no Senado com humildade e fé, valorizando o diálogo e a conciliação para buscar a aprovação de seu nome, após a oficialização pelo Palácio do Planalto. Ele declarou que atuará para reduzir o desgaste em torno de sua indicação e diluir divergências políticas. Contudo, a expectativa é que a sabatina de Messias não avance no curto prazo, com o processo podendo ser empurrado para o próximo semestre, seguindo o ritmo imposto por Alcolumbre.

Embora Alcolumbre soubesse da intenção de Lula de indicar Messias, a formalização nesta terça-feira não era esperada, gerando desconforto pela falta de diálogo prévio. A última conversa entre Lula e Alcolumbre sobre o tema ocorreu há cerca de 15 dias por telefone. Alcolumbre considerou a indicação uma prerrogativa presidencial, mas não se comprometeu a atuar pessoalmente pela aprovação, com aliados afirmando que a articulação política é responsabilidade de Jaques Wagner. Com 46 anos, Messias, que é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e ocupou cargos importantes no governo Dilma Rousseff, poderá permanecer no cargo até os 75 anos, idade de aposentadoria compulsória. Após a aprovação no Senado, Messias tomará posse no STF e assumirá o acervo de processos de Barroso, além de ter assento na Segunda Turma.