Pontos principais

• O Partido do Povo Dinamarquês propôs uma mudança no Código Penal para permitir prisão perpétua para adolescentes de 15 anos ou mais em crimes graves.
• A iniciativa visa equiparar jovens de 15 a 17 anos a adultos em certas situações criminais, alterando a legislação atual que limita a pena máxima para menores a 12 anos.
• A proposta ganhou força após a decisão da Suprema Corte de manter a pena de 12 anos para um jovem de 17 anos condenado por estupro e homicídio no caso Hjallerup.
• Anders Vistisen, eurodeputado do partido, defende que quem comete crimes graves nessa idade deve ser julgado como adulto.
• Especialistas em reintegração social argumentam que adolescentes devem ter tratamento diferenciado, focado em recuperação e prevenção de reincidência.
• Crimes graves cometidos por menores são considerados raros na Dinamarca, com poucos casos resultando em pena de prisão.
• A aprovação da proposta no Parlamento dinamarquês (Folketing) dependeria do apoio de outras legendas, especialmente do bloco de direita.

Mencionado nesta matéria