El Salvador propõe prisão perpétua para menores que cometerem crimes graves
O governo de El Salvador, liderado por Nayib Bukele, propôs uma reforma para permitir a prisão perpétua para menores que cometerem assassinatos ou estupros.
Pontos principais
- A proposta de reforma será analisada pelo Congresso, dominado por aliados do presidente Nayib Bukele.
- A medida expande uma mudança constitucional anterior que já previa prisão perpétua para adultos em casos de homicídio, estupro e terrorismo.
- O ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, justificou a proposta afirmando que a lei penal juvenil fornecia "mão de obra barata, impune e reciclável" para criminosos.
- Em fevereiro de 2025, o Congresso já havia aprovado o envio de menores ligados a gangues para presídios de adultos, separados dos demais presos até completarem 18 anos.
O governo de El Salvador, sob a liderança do presidente Nayib Bukele, propôs uma reforma legislativa para instituir a prisão perpétua para menores de idade condenados por assassinato ou estupro. A medida, que será submetida à análise do Congresso, onde os aliados de Bukele detêm a maioria, representa uma ampliação das políticas de segurança do país. Anteriormente, uma mudança constitucional já havia estabelecido a prisão perpétua para adultos envolvidos em homicídios, estupros e terrorismo.
O ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, defendeu a proposta, argumentando que a legislação penal juvenil atual permitia que organizações criminosas utilizassem menores como "mão de obra barata, impune e reciclável". Esta iniciativa segue uma decisão anterior do Congresso, em fevereiro de 2025, que autorizou o encaminhamento de menores associados a gangues para presídios de adultos, com a condição de serem mantidos separados dos demais detentos até atingirem a maioridade.
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