STF torna deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula
A Primeira Turma do STF aceitou denúncia da PGR e tornou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por injúria contra o presidente Lula, após postagem de imagem manipulada.
Pontos principais
- A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da PGR contra o deputado Gustavo Gayer.
- A acusação refere-se a uma publicação de Gayer na rede social X em fevereiro de 2024, com uma imagem manipulada de Lula.
- A imagem alterada, criada por inteligência artificial, mostrava o presidente Lula em uniforme militar, com fuzil e símbolos associados ao nazismo e ao Hamas.
- A PGR argumentou que a conduta de Gayer extrapolou a crítica política, atingindo a honra do presidente de forma ofensiva.
- O ministro Flávio Dino, relator do caso, destacou que o uso de IA para manipulação de imagem não é acobertado pela imunidade parlamentar.
- Com a decisão, Gayer responderá a uma ação penal no STF, que incluirá fases de defesa, coleta de provas e julgamento.
- Gustavo Gayer é deputado federal bolsonarista pelo PL-GO.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão decorre da aceitação de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) referente a uma publicação de Gayer na rede social X em fevereiro de 2024. A postagem continha uma imagem manipulada de Lula, criada por inteligência artificial, em uniforme militar, com fuzil e símbolos associados ao nazismo e ao Hamas. Gayer, um deputado federal bolsonarista, é acusado de ligar o presidente ao Hamas e ao nazismo por meio desta publicação.
O ministro Flávio Dino, relator do caso, votou pela admissão da acusação, argumentando que a conduta do deputado ultrapassou os limites da crítica política e da imunidade parlamentar, atingindo a honra do presidente. Dino ressaltou que o uso de inteligência artificial para manipulação de imagem não é acobertado pela imunidade parlamentar. Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. A defesa de Gayer não compareceu à proposta de suspensão do processo pela PGR nem indicou advogado na sessão do STF. Com a aceitação da denúncia, o deputado passará a ser alvo de uma ação penal no STF, que seguirá as fases de defesa, coleta de provas e julgamento.
Cobertura da mídia
STF torna Gustavo Gayer réu sob acusação de injúria por ligar Lula a Hamas e nazismo
Folha de São Paulo - Política • 28 abr, 16:07
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
Agência Brasil - EBC • 28 abr, 16:00
Primeira Turma do STF decide tornar deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula
G1 Política • 28 abr, 15:38
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