Turquia aprova lei que proíbe menores de 15 anos em redes sociais
A Turquia aprovou uma legislação que visa proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos, aguardando sanção presidencial para entrar em vigor.
Pontos principais
- A Turquia aprovou uma nova legislação que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais.
- A medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente para entrar em vigor.
- O governo turco justifica a lei como uma forma de proteger os menores de idade.
- Críticos da legislação alertam para possíveis ameaças à liberdade de expressão e privacidade online.
O parlamento da Turquia aprovou uma legislação que proíbe crianças menores de 15 anos de utilizar redes sociais. A medida, que ainda depende da sanção presidencial para entrar em vigor, é justificada pelo governo turco como uma forma de proteger os menores de idade de conteúdos inadequados e riscos online. No entanto, a proposta tem gerado preocupações entre críticos.
Organizações de direitos humanos e defensores da liberdade de expressão alertam que a nova lei pode representar uma ameaça à liberdade de expressão e à privacidade online dos cidadãos. A legislação levanta debates sobre o equilíbrio entre a proteção de menores e a garantia de direitos fundamentais no ambiente digital.
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