Alerj propõe quadruplicar emendas impositivas para R$ 1,5 bilhão

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) propõe quadruplicar o valor das emendas impositivas para R$ 1,5 bilhão a partir de 2027. A medida visa aumentar o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) destinado a essas emendas de 0,37% para 1,55%, elevando o montante disponível para cada deputado de R$ 5,3 milhões para R$ 22,3 milhões. A iniciativa ocorre em um momento de austeridade fiscal para o estado, que prevê um déficit de R$ 12,94 bilhões em 2027, gerando críticas de especialistas sobre a prioridade e a falta de debate público.

Deputados defendem a proposta como uma forma de fortalecer a participação parlamentar na definição de prioridades estaduais, buscando alinhar o Rio de Janeiro a outros estados como São Paulo e Minas Gerais, além da Câmara dos Deputados, que já destinam percentuais maiores para emendas. No entanto, a tramitação da proposta levanta questionamentos sobre sua adequação ao atual cenário financeiro do estado e a necessidade de maior transparência e discussão sobre o impacto nas políticas públicas.