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PT planeja incluir reforma do Judiciário em programa partidário

O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende incorporar diretrizes para uma reforma do Poder Judiciário em seu novo programa partidário, buscando maior transparência e responsabilidade institucional.

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Foto: InfoMoney
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20/04 às 09:05

Pontos principais

  • O PT incluirá a reforma do Poder Judiciário em seu programa partidário, a ser apresentado no 8º Congresso Nacional da legenda.
  • A proposta prevê a criação e aperfeiçoamento de códigos de ética e conduta para cortes superiores, incluindo o STF.
  • O documento defende o fortalecimento de mecanismos de autocorreção e responsabilização no Judiciário, mantendo sua autonomia.
  • Há preocupação de que o comportamento de ministros do STF possa ser explorado pela oposição na campanha de reeleição de Lula.

O Partido dos Trabalhadores (PT) planeja integrar diretrizes para uma reforma do Poder Judiciário em seu próximo programa partidário, que será apresentado durante o 8º Congresso Nacional da legenda. A minuta do projeto visa aumentar a transparência e a responsabilidade institucional, propondo a criação e o aprimoramento de códigos de ética e conduta para as cortes superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).

O programa busca fortalecer os mecanismos de autocorreção e responsabilização dentro do Judiciário, garantindo o controle republicano sem comprometer sua autonomia. Essa iniciativa surge em um contexto de preocupações eleitorais, onde o comportamento de ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes é visto como um possível ponto de ataque pela oposição, visando desgastar a campanha de reeleição do presidente Lula. Além da reforma judicial, o programa aborda temas como o fortalecimento da democracia, o uso de bancos públicos e estatais, e uma política externa autônoma.

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