CNBB critica 'pejotização irrestrita' e pede ação do STF
A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB manifestou preocupação com a "pejotização irrestrita" e solicitou celeridade ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do tema.
Pontos principais
- A Comissão da CNBB emitiu uma nota técnica criticando a "pejotização irrestrita".
- A entidade expressou preocupação com os impactos sociais e trabalhistas dessa prática.
- A CNBB pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere o julgamento sobre o tema.
- A nota também solicitou a mobilização da igreja em relação à questão.
A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota técnica na qual critica a "pejotização irrestrita" e pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o tema com celeridade. A entidade manifestou preocupação com os impactos sociais e trabalhistas da prática de contratar trabalhadores como Pessoas Jurídicas para evitar encargos trabalhistas, o que é conhecido como pejotização.
Além de cobrar uma posição rápida do STF, a CNBB solicitou que a igreja se mobilize em relação ao tema, destacando a importância de um posicionamento claro sobre a questão que afeta as relações de trabalho no país.
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