CCJ antecipa sabatina de Jorge Messias ao STF para 28 de abril

O processo de indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no Senado. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) emitiu parecer favorável à nomeação, e o relatório foi entregue e lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14). O documento afirma que Messias cumpre os requisitos constitucionais para o cargo, como reputação ilibada e notável saber jurídico, após avaliação de critérios como nepotismo, participação em empresas, regularidade fiscal e ações judiciais. O parecer elogia o perfil conciliador de Messias e sua atuação na AGU, destacando sua capacidade de resolver conflitos e sua contribuição para a estabilidade fiscal.

A sabatina de Messias na CCJ e a votação no plenário do Senado foram antecipadas para 28 de abril. A alteração da data, inicialmente prevista para 29 de abril, foi solicitada pelo relator Weverton Rocha para evitar a proximidade com o feriado do Dia do Trabalhador, visando garantir maior quórum. Após a sabatina na CCJ, o relatório será votado secretamente no colegiado. Se aprovado na CCJ, a indicação segue para votação secreta no plenário do Senado, necessitando de 41 votos favoráveis para ser aprovado.

A indicação de Messias foi enviada ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Jorge Messias, de 46 anos, é procurador da Fazenda Nacional, com mestrado e doutorado pela UnB. Sua trajetória inclui atuação como professor e autor de obras jurídicas, além de ter ocupado diversos cargos na AGU, no Banco Central e na Fazenda Nacional. A formalização da indicação sofreu atraso, gerando "perplexidade" no presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A demora de quase cinco meses se deu devido à resistência de senadores, incluindo Alcolumbre, que preferia Rodrigo Pacheco.

Para articular a aprovação de Messias, o presidente Lula solicitou a Davi Alcolumbre que organize um jantar com senadores. O pedido ocorreu no Palácio do Planalto, durante a posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. Alcolumbre sugeriu que Lula convidasse os senadores para um jantar no Palácio da Alvorada. Uma viagem internacional de Lula para a Europa adiou o jantar, que deve ocorrer nesta semana.