CNJ lança programa Cuidar para ampliar acesso à saúde em prisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o programa Cuidar, parte do plano Pena Justa, para expandir o acesso à saúde no sistema prisional brasileiro, visando combater a alta incidência de doenças e problemas de saúde mental.
Pontos principais
- O CNJ lançou o programa Cuidar, uma iniciativa do plano Pena Justa, para melhorar o acesso à saúde no sistema prisional brasileiro.
- Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre CNJ, Ministérios da Saúde e Justiça, e Fiocruz para oficializar o programa.
- Edson Fachin, presidente do STF e CNJ, destacou a importância de garantir o direito à saúde a todos, independentemente da privação de liberdade.
- Especialistas apontaram desafios como alta incidência de doenças infecciosas e problemas de saúde mental nas prisões.
- A Fiocruz exemplificou que a taxa de mortalidade por tuberculose é 17 vezes maior em prisões, ressaltando a necessidade de melhorias nos ambientes carcerários e métodos de diagnóstico.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o programa Cuidar, uma iniciativa que integra o plano Pena Justa, com o objetivo de ampliar o acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. A formalização do programa ocorreu com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, os Ministérios da Saúde e da Justiça, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Edson Fachin, enfatizou que o direito à saúde deve ser assegurado a todos, mesmo àqueles privados de liberdade. Especialistas presentes no lançamento destacaram os desafios enfrentados, como a alta incidência de doenças infecciosas e problemas de saúde mental nas prisões. A Fiocruz exemplificou a gravidade da situação ao apontar que a taxa de mortalidade por tuberculose é 17 vezes maior em prisões, sublinhando a urgência de melhorias nos ambientes carcerários e nos métodos de diagnóstico.
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