O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-soldado Kelvin Barros da Silva será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio e destruição de cadáver da cabo Maria de Lourdes Freire Matos. O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2025, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, em Brasília, e a denúncia aponta que Kelvin matou a cabo com uma facada, ateou fogo no local e subtraiu a arma da vítima.

A 3ª Seção do STJ, por maioria de 4 votos a 3, determinou o desmembramento do caso. Enquanto o Tribunal do Júri de Brasília julgará o feminicídio e a destruição de cadáver, os crimes militares, como os relacionados ao patrimônio e à administração militar, permanecerão sob a competência da Justiça Militar da União. O STJ entendeu que o feminicídio teve motivação pessoal e contexto de violência de gênero, sem vínculo direto com a função militar da vítima.