A legislação brasileira, incluindo a Constituição de 1988, impede candidaturas sem filiação partidária, uma posição reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025. Especialistas apontam que os partidos são considerados fundamentais para monitorar, estruturar e diversificar o sistema democrático do país. A Lei dos Partidos Políticos e o Código Eleitoral também reforçam a necessidade de filiação partidária para a apresentação de candidaturas.

Essa exigência visa organizar a competição política, mediar entre candidatos e eleitores, e garantir previsibilidade nas disputas. A ausência de filiação partidária poderia, segundo analistas, gerar uma "explosão de candidaturas" e falta de compromisso programático. Embora países como Estados Unidos, Reino Unido, Chile, França e Alemanha permitam candidaturas independentes, eles o fazem com regras específicas e requisitos adicionais.