Abrajogo defende segurança jurídica para setor de apostas no Brasil
A diretora jurídica da Abrajogo, Ana Helena Pamplona, defendeu maior segurança jurídica e previsibilidade para o setor de apostas no Brasil, criticando a instabilidade regulatória e tributária.
Pontos principais
- Ana Helena Pamplona, diretora jurídica da Abrajogo, pediu segurança jurídica e previsibilidade para o setor de apostas no Brasil.
- Ela afirmou que o setor não deve ser usado como "moeda de troca" em debates políticos e tributários.
- A regulamentação das apostas, em vigor há 15 meses, é considerada robusta, mas enfrenta instabilidade.
- A Abrajogo busca garantir previsibilidade regulatória para todo o ecossistema da indústria de apostas.
- As declarações foram feitas durante o BiS SiGMA South America 2026, evento de iGaming em São Paulo.
A diretora jurídica da Associação Brasileira de Apostas Online (Abrajogo), Ana Helena Pamplona, defendeu a necessidade de maior segurança jurídica e previsibilidade para o setor de apostas no Brasil. Durante o evento BiS SiGMA South America 2026, em São Paulo, Pamplona criticou a instabilidade regulatória e tributária que afeta o segmento, afirmando que as empresas de apostas não podem ser tratadas como "moeda de troca" em discussões políticas.
Embora a regulamentação das apostas esteja em vigor há 15 meses e seja considerada robusta, o setor enfrenta incertezas devido a frequentes debates sobre regras e tributação. A Abrajogo prioriza a garantia de um ambiente regulatório estável para todo o ecossistema da indústria, visando atrair investimentos e promover o desenvolvimento do mercado de iGaming no país.
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