Regulamentação de apostas no Brasil é tema central em evento do setor

A regulamentação do mercado de apostas no Brasil foi o principal tema do BiS SiGMA South America 2026, evento de iGaming e apostas esportivas realizado de 6 a 9 de abril no Transamerica Expo Center, em São Paulo. Vitor Hugo Ferreira, diretor jurídico do Conar, destacou que a publicidade de apostas está em fase de consolidação após a regulação, enfatizando a necessidade de tratar o apostador como consumidor. Em 2025, 18% dos processos abertos pelo Conar foram sobre publicidade de apostas, levando à criação do Anexo X, um conjunto de regras específicas para a divulgação responsável.

Durante o evento, executivos e especialistas levantaram pontos críticos e oportunidades para o setor. Miranda Guliashvili, da Softswiss, expressou preocupação com a falta de clareza na legislação e o aumento dos impostos para os operadores, que subiram de 12% para 15% até 2028. Por outro lado, o embaixador de Malta no Brasil, John Aquilina, sugeriu que o Brasil pode se beneficiar da experiência de países com regulações mais maduras, como Malta e Portugal, para desenvolver uma legislação de alta qualidade.

Daniel Fortune, criador de conteúdo digital, alertou que apostas não devem ser vistas como fonte de renda e ressaltou a responsabilidade dos influenciadores em educar o público sobre os riscos. Executivos de mídia, como João Gallucci Rodrigues e Paulo Saad, criticaram a falta de comunicação unificada das casas de apostas com a sociedade, defendendo que o setor precisa ser mais vocal e mostrar os benefícios da regulação. Apesar dos desafios, Guilherme Figueiredo, da Betano, afirmou que o Brasil tem potencial para se tornar o 3º maior mercado de apostas online do mundo, subindo da 5ª posição atual, desde que a regulamentação seja eficaz e combata o preconceito cultural.