Projeto de lei inclui cirurgias reparadoras pós-bariátrica no SUS
Um projeto de lei propõe a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais pós-bariátrica no SUS, reconhecendo-as como parte do tratamento da obesidade mórbida.
Pontos principais
- O PL 6.510 de 2025, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), visa incluir cirurgias reparadoras pós-bariátrica no SUS.
- As cirurgias seriam consideradas terapêuticas e reparadoras, não apenas estéticas, para o tratamento da obesidade mórbida.
- Procedimentos como plásticas de abdome, coxas, braços e mamas para remoção de excesso de pele estão previstos.
- O projeto estabelece critérios de acesso, incluindo comprovação de bariátrica, estabilidade de peso e laudo médico.
- Caso aprovado, o Ministério da Saúde deverá atualizar protocolos e a tabela de procedimentos do SUS.
Um projeto de lei apresentado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP) busca incluir cirurgias reparadoras funcionais pós-bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 6.510 de 2025 considera esses procedimentos como terapêuticos e reparadores, e não meramente estéticos, visando abordar as complicações físicas e emocionais causadas pelo excesso de pele após a perda significativa de peso.
O projeto prevê a cobertura de plásticas de abdome, coxas, braços e mamas, que são essenciais para remover o excesso de pele que pode levar a problemas como dermatites, infecções e limitações funcionais. Para ter acesso, os pacientes deverão comprovar a realização da cirurgia bariátrica, apresentar estabilidade de peso, ter laudo médico e passar por avaliação multiprofissional. Se aprovado, o Ministério da Saúde será responsável por atualizar os protocolos e a tabela de procedimentos do SUS, com as despesas custeadas pelo orçamento do órgão.
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