Tribunal italiano ordena Netflix a reembolsar clientes por reajustes

Um tribunal de Roma ordenou que a Netflix reembolse seus assinantes italianos por aumentos de preços aplicados entre 2017 e 2024, após uma ação movida pela associação de consumidores Movimento Consumatori. A decisão considera que as cláusulas de reajuste de preços eram injustas, violando o Código do Consumidor nacional ao permitir alterações contratuais sem justificativa válida.

A sentença determina que a empresa de streaming restitua os valores aos clientes afetados. Estima-se que assinantes do Plano Premium possam receber cerca de 500 euros, enquanto os do Plano Padrão teriam direito a aproximadamente 250 euros. A Netflix, que contava com mais de 5,4 milhões de assinantes na Itália em 2025, afirmou que recorrerá da decisão, alegando que seus termos e condições estão em conformidade com a legislação italiana.