Israel aprova pena de morte para palestinos condenados por terrorismo
O parlamento israelense aprovou uma lei que institui a pena de morte por enforcamento para palestinos condenados por ataques letais, gerando condenação internacional e críticas de discriminação.
Pontos principais
- A lei foi aprovada com 62 votos a favor e 48 contra no parlamento de Israel.
- A pena de morte será padrão em tribunais militares para casos classificados como "atos de terrorismo", com execução por enforcamento em 90 dias.
- A medida, impulsionada pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, é criticada por aplicar-se principalmente a palestinos.
- Grupos de direitos humanos em Israel e na Europa condenaram a proposta, e uma petição foi apresentada à Suprema Corte para anular a lei.
- A decisão ocorre em meio a um aumento da segurança em Jerusalém Oriental após um atentado contra uma sinagoga e gerou condenação internacional.
O parlamento de Israel aprovou uma lei que estabelece a pena de morte por enforcamento para palestinos condenados por ataques letais. A medida, que teve 62 votos a favor e 48 contra, tornará a sentença padrão em tribunais militares para casos classificados como "atos de terrorismo", conforme defendido pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir. A legislação exige execução em 90 dias, com pouca margem para atraso e sem direito à clemência, embora permita prisão perpétua em 'circunstâncias especiais'.
A aprovação da lei gerou forte condenação de grupos de direitos humanos em Israel e na Europa, que a consideram um ato de discriminação e violência racista, e apresentaram uma petição à Suprema Corte para anular a decisão. A medida também atraiu críticas internacionais e condenação do presidente palestino Mahmoud Abbas, que a classificou como violação do direito internacional. A votação ocorre em um período de maior tensão e segurança em Jerusalém Oriental, após um atentado contra uma sinagoga, e representa a mais recente ação da coalizão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a gerar preocupação entre aliados ocidentais de Israel.
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