A ONU aprovou uma resolução que desafia países a considerar pedidos de desculpas e contribuir para um fundo internacional de reparação pelo tráfico de africanos escravizados, gerando debates sobre a classificação da escravidão como crime contra a humanidade.
A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que desafia seus Estados-Membros a considerar pedidos formais de desculpas e a contribuir para um fundo internacional de reparação pelo tráfico de africanos escravizados. A iniciativa, liderada pela União Africana e apoiada por 123 países, incluindo o Brasil, classifica a escravidão como o crime mais grave contra a humanidade, uma posição que gerou controvérsia. Estados Unidos e União Europeia manifestaram oposição a essa classificação, questionando a hierarquização de crimes e a aplicação de normas internacionais atuais a eventos históricos, bem como a base jurídica para tais reparações.
A resolução estabelece a necessidade de um sistema de justiça reparatória e a criação de um fundo internacional para financiar projetos em nações africanas e caribenhas afetadas. No contexto brasileiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024 sugere a criação de um Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. Este fundo seria abastecido por recursos de empresas que lucraram com a escravidão e por doações internacionais, visando abordar as consequências históricas do tráfico de pessoas escravizadas.
28 mar, 12:01
26 mar, 13:02
25 mar, 15:01
13 mar, 12:03
13 mar, 00:00