Corte alemã nega pedido de ONG para banir carros a combustão de BMW e Mercedes
A corte federal alemã rejeitou o pedido de uma ONG ambientalista para proibir a venda de veículos a combustão da BMW e Mercedes-Benz a partir de 2030, reafirmando a inexistência de cotas individuais de emissão para fabricantes.
Pontos principais
- A corte federal alemã em Karlsruhe negou o pedido da ONG Deutsche Umwelthilfe (DUH).
- A DUH buscava banir a venda de carros a combustão da BMW e Mercedes-Benz a partir de 2030.
- O processo, iniciado em 2021, já havia sido rejeitado em instâncias inferiores.
- A corte reiterou que não existe uma cota individual de emissões de poluentes para cada fabricante.
- A ONG argumentava que as montadoras excediam um "orçamento de carbono" baseado em dados do IPCC.
A corte federal alemã em Karlsruhe negou o pedido da organização ambientalista Deutsche Umwelthilfe (DUH) para proibir a venda de carros a combustão da BMW e Mercedes-Benz a partir de 2030. A decisão reafirma que não há uma cota individual de emissões de poluentes estabelecida para cada fabricante, rejeitando o argumento da ONG de que as montadoras estariam excedendo um "orçamento de carbono" baseado em dados do IPCC sobre aquecimento global.
O processo, iniciado em 2021, já havia sido negado em instâncias inferiores. A BMW e a Daimler (dona da Mercedes) se manifestaram contra o argumento da DUH, com a BMW afirmando que suas metas climáticas estão à frente da indústria. A decisão judicial mantém o cenário atual para as fabricantes de automóveis na Alemanha em relação à produção de veículos a combustão.
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