Pontos principais

• A dedução de plano de saúde no IRPF, quando contratado via CNPJ, depende de quem paga a conta, não apenas do titular do contrato.
• Se a empresa paga integralmente o plano, não há dedução no IR da pessoa física; se o contribuinte paga total ou parcialmente, a dedução é possível com comprovação.
• A Receita Federal cruza dados e inconsistências podem levar à malha fina, sendo essencial guardar comprovantes de pagamento por pelo menos cinco anos.
• Documentos como holerites, extratos bancários e recibos são cruciais para comprovar o pagamento e evitar problemas.
• Além da mensalidade, gastos com coparticipação, despesas médicas diretas e valores não reembolsados pelo plano podem ser deduzidos, desde que pagos pela pessoa física.
• A popularização dos planos empresariais para PJs aumentou a complexidade e o risco de declarações indevidas.
• A regra é clara: para deduzir, o contribuinte precisa provar que arcou com o custo, mesmo em planos empresariais.

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