Senado aprova reajuste salarial para MPU, CNJ e DPU

O Senado Federal aprovou projetos de lei que concedem reajustes salariais e criam cargos em órgãos do sistema de justiça. As propostas beneficiam o Ministério Público da União (MPU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). Para o MPU, o reajuste salarial terá um impacto financeiro de R$ 1,6 bilhão até o final de 2028, com um custo de R$ 227,8 milhões já previsto no orçamento de 2026. O reajuste para o MPU será de 8% ao ano entre 2026 e 2028, abrangendo cargos efetivos, de comissão e funções comissionadas.

Além do MPU, o CNJ terá a criação de 240 cargos, incluindo analistas e técnicos judiciários, com as despesas sendo remanejadas do próprio orçamento do conselho. A DPU, por sua vez, passará por uma reestruturação do plano de carreira de seus servidores, visando corrigir distorções remuneratórias e reter profissionais. Os projetos agora aguardam a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.