Governo fará nova rodada de corte de tarifas de importação
O governo brasileiro anunciou nova rodada de cortes temporários no Imposto de Importação para produtos sem produção nacional, atendendo a pedidos de empresas.
Pontos principais
- O governo Lula realizará novos cortes temporários no Imposto de Importação para itens sem produção nacional.
- A redução das tarifas a zero será imediata, por até quatro meses, para empresas que comprovem a ausência de produção local.
- Empresas têm até 31 de março para enviar suas solicitações, que serão avaliadas pelo Gecex-Camex.
- A medida reverte parte das elevações tarifárias aplicadas em fevereiro a mais de 1.200 bens de capital, informática e telecomunicações.
- O secretário Uallace Moreira negou que a medida tenha foco em arrecadação, afirmando que visa a política industrial e a perda de densidade produtiva.
O governo brasileiro, sob a gestão Lula, anunciou que realizará uma nova rodada de cortes temporários no Imposto de Importação. A medida visa reverter parcialmente as elevações tarifárias aplicadas em fevereiro a mais de 1.200 bens de capital, informática e telecomunicações, que geraram reação negativa do setor empresarial. As empresas interessadas em obter a redução a zero das tarifas para itens sem produção nacional terão até 31 de março para apresentar suas solicitações, que serão avaliadas pelo Gecex-Camex e terão validade de até quatro meses.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, negou que a iniciativa tenha objetivos arrecadatórios. Segundo ele, a política busca fortalecer a indústria nacional e combater a perda de densidade produtiva. Em fevereiro, o governo já havia revertido o aumento para 125 produtos, com 105 retornando à alíquota zero, indicando uma flexibilização da política tarifária em resposta às demandas do mercado. Além disso, o governo estuda alternativas jurídicas para retomar o programa Redata, voltado à atração de data centers, que perdeu validade no Congresso.
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