O governo federal revogou parcialmente o aumento do Imposto de Importação para eletrônicos e bens de capital, zerando a tarifa de 105 itens e mantendo alíquotas anteriores para 15 produtos, como smartphones e notebooks, após forte repercussão negativa.
O governo brasileiro, por meio do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), recuou parcialmente na elevação do Imposto de Importação para 120 produtos de bens de capital, informática e telecomunicações. A decisão resultou na redução a zero da tarifa de importação para 105 itens, atendendo a pedidos de ex-tarifários. Além disso, as alíquotas de outros 15 produtos, como notebooks, smartphones, gabinetes, placas-mãe e roteadores, foram mantidas nos patamares anteriores, sem o aumento que havia sido proposto. As alíquotas originais para smartphones e notebooks, por exemplo, de 16%, foram restabelecidas.
A medida inicial, que previa elevação de até 7,2 pontos percentuais e atingiria cerca de 1,2 mil itens, gerou forte repercussão negativa no Congresso, nas redes sociais e em setores empresariais. Embora o governo estimasse arrecadar até R$ 14 bilhões com o aumento para cumprir a meta de superávit em 2026, a reversão parcial da medida pode dificultar o alcance desse objetivo fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido a medida para proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) esclareceu que as decisões do Gecex são regulatórias e não visam ganho ou perda de arrecadação, e que as alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor. As alterações entrarão em vigor após a publicação da Resolução do Gecex no Diário Oficial da União.
Agência Brasil - EBC • 27 fev, 17:27
InfoMoney • 27 fev, 16:57
G1 Política • 27 fev, 16:24