MPF propõe que prédio abandonado do INSS no Rio vire moradia popular

O Ministério Público Federal (MPF) propôs à Justiça Federal que um prédio abandonado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no centro do Rio de Janeiro seja destinado à habitação de interesse social. O imóvel, que está desocupado há mais de 30 anos, é atualmente ocupado pela Ocupação Gilberto Domingos, abrigando 115 moradores, incluindo crianças, adolescentes e idosos.

A iniciativa do MPF busca assegurar direitos fundamentais como moradia, educação e acesso ao trabalho para as famílias, além de resolver uma disputa judicial em andamento. Representantes do INSS, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério das Cidades, da sociedade civil e dos próprios moradores participaram de uma reunião de mediação em fevereiro de 2026. Tanto o INSS quanto a SPU manifestaram apoio à destinação do imóvel para regularização fundiária e habitação social, considerando-o um bem não operacional. O procurador Julio Araujo destacou que nenhuma das partes envolvidas deseja o prosseguimento da ação de reintegração de posse, buscando um acordo de interesse social que pode incluir a comunidade em programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida Entidades ou a concessão de direito real de uso coletivo.