Frigorífico realoca gestantes após abortos e ameaças
Um frigorífico da MBRF em Lucas do Rio Verde (GO) foi obrigado judicialmente a transferir gestantes de setores com ruído excessivo após 144 ocorrências de aborto ou ameaça de aborto.
Pontos principais
- Frigorífico da MBRF foi obrigado a realocar gestantes de ambientes com ruído acima de 80 decibéis, mantendo a remuneração.
- A decisão judicial decorre de um caso de 2024 e da identificação de 144 ocorrências de aborto ou ameaça de aborto entre 116 trabalhadoras.
- O MPT também registrou 71 atestados médicos relacionados à exposição a ruído intenso no ambiente de trabalho.
- O acordo prevê acompanhamento médico multidisciplinar, capacitação de lideranças e transporte emergencial para gestantes.
- A empresa se comprometeu a implementar um programa de gestão em saúde para gestantes e pode ser multada em caso de descumprimento.
Um frigorífico da MBRF, localizado em Lucas do Rio Verde (GO), foi judicialmente obrigado a transferir trabalhadoras gestantes de setores com ruído excessivo. A medida, resultado de um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), visa proteger a saúde fetal e materna após a identificação de 144 ocorrências de aborto ou ameaça de aborto e 71 atestados médicos relacionados à exposição a ruído intenso entre 116 funcionárias.
A decisão, que não implicará redução de remuneração para as gestantes realocadas, também prevê acompanhamento médico multidisciplinar, capacitação de lideranças e transporte emergencial. A atuação do MPT, destacada pela procuradora Priscila Schvarcz, busca prevenir danos à saúde e conscientizar sobre os direitos trabalhistas em frigoríficos, mesmo com a MBRF afirmando seguir a legislação e ter um programa de acompanhamento desde 2017.
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