Anvisa proíbe palmito Lemos e suspende melatonina por irregularidades sanitárias
A Anvisa proibiu a comercialização de todos os lotes do Palmito Lemos por falta de licença sanitária e suspendeu a melatonina sublingual da Vita BE Cosméticos por irregularidades.
Pontos principais
- A Anvisa proibiu a comercialização, fabricação e distribuição de todos os lotes da marca Palmito Lemos.
- A medida foi motivada pela ausência de licença sanitária e comprovação de boas práticas de produção da BR Indústria de Alimentos, responsável pelo palmito.
- Foram identificadas ausências de análise de riscos, controles de garantia e registros de lotes e nível de acidez para o palmito.
- A agência também suspendeu a melatonina sublingual em gotas da Vita BE Cosméticos por ingrediente não avaliado e alegações de propaganda não aprovadas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, fabricação e distribuição de todos os lotes da marca Palmito Lemos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada pela constatação de que a BR Indústria de Alimentos, responsável pelo produto, não possuía licença sanitária para operar, nem apresentava comprovações de boas práticas de produção, o que é fundamental para a segurança alimentar. Irregularidades como a ausência de análise de riscos, falta de controles de garantia e a inexistência de registros de lotes e do nível de acidez dos produtos foram identificadas.
Além da ação contra o palmito, a Anvisa também suspendeu a melatonina sublingual em gotas (sabor maracujá) da Vita BE Cosméticos. A suspensão foi motivada pela identificação de um ingrediente não avaliado para uso sublingual e pela constatação de alegações não aprovadas na propaganda do produto, como regulação do sono e prevenção da insônia. Ambas as medidas visam proteger a saúde pública, garantindo que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas sanitárias vigentes.
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