PL propõe proibir verba pública em homenagens políticas após enredo sobre Lula

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou um projeto de lei que busca proibir o uso de recursos públicos em eventos culturais que homenageiem ou promovam agentes políticos, especialmente em anos eleitorais. A iniciativa surge após a divulgação do samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói para o Carnaval de 2026, que abordará a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar argumenta que a destinação de verbas federais, estaduais e municipais para tais eventos pode configurar promoção pessoal indevida, ferindo princípios constitucionais como a impessoalidade na administração pública.

O projeto de lei prevê punições administrativas e financeiras para o descumprimento da norma, visando preservar a integridade do processo democrático. Zé Trovão também mencionou o repasse de R$ 12 milhões do governo federal às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, levantando questionamentos sobre a aplicação desses recursos. A proposta ainda será distribuída às comissões da Câmara dos Deputados para análise, sem previsão de votação em plenário.